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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
Autoridade na Escola
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:32
Ação de Restituição de Valores. Compra e venda de imóvel
Restituição de valores pagos a título de comissão de corretagem e taxa SATI.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:13
Ação de Rescisão de Contrato c.c. cobrança. Prestação de serviços médicos
Honorários de profissional liberal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2016 - 15:15
Compromisso de venda e compra. Reintegração de posse. Perdas e danos
Quitação. Presunção "juris tantum" que pode ser superada por prova em contrário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Março de 2016 - 15:41
Agravo de instrumento. Desapropriação. Levantamento para fins de imissão na posse
Incidência de juros compensatórios
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 16:50
Compromisso de compra e venda de bem imóvel. Atraso na entrega de unidade imobiliária
Ação de resolução contratual cumulada com pedido de ressarcimento de valores
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Maio de 2015 - 12:17
Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes Interestadual e Associação para o Tráfico
Sustenta a ocorrência de excesso de prazo na formação da culpa, vez que o paciente se encontra preso cautelarmente desde 02/04/2014, sem que a instrução processual tenha sido iniciada, pleiteando a revogação da prisão preventiva, aventando a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 13:26
Indenização Danos Morais. Prestação de Serviços. Academia de Ginástica
Contrato fixado por prazo de 24 meses. Desistência antes do vencimento do prazo contratual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 11:46
Ilegitimidade "Ad Causam" Passiva
Negativa da operadora de plano de saúde. Custeio de prótese. Inclusão da proprietária do nosocômio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:47
Ação Revisional de Contrato. Cédula de Crédito Bancário
Incidência do Código de Defesa do Consumidor. Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça. Tabela Price não utilizada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 16:30
Agravo de Instrumento. Plano de Saúde. Ação de Obrigação de Fazer
Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Abril de 2015 - 12:06
ICMS. Entidade Beneficente. Imunidade
Tributário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:10
Professora aposentada.
Décimos incorporados pelo exercício da função de Diretor de Escola, antes da vigência da LC 836/1997, que alterou para menos a fórmula de cálculo desses décimos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:10
Grave lesão à ordem e economia públicas.
Agravo regimental na suspensão de liminar e de sentença. Pedido de suspensão deferido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:55
Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tratamento de saúde. Portador do vírus HIV.
Processual civil e administrativo. Transporte público gratuito. Dever dos entes federados.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Polícia judiciária e a embriaguez ao volante
Rafael Francisco Marcondes de Moraes. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:00
STF define competência de Ministério Público estadual em caso de extorsão
extorsão envolvendo fatos ocorridos na cidade de Santos, em São Paulo, e na capital do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:20
Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei aprovado pela Alesp
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
A nova execução de título extrajudicial - breves anotações
Elias Marques de Medeiros Neto, Advogado em São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 11:41
Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus
Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão
